Democracia vem da palavra grega
“demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder
soberano sobre o poder legislativo e o executivo.
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos
princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de
governo.
· Democracia é o governo no qual o poder e a
responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou
através dos seus representantes livremente eleitos.
· Democracia é um conjunto de princípios e
práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.
· A democracia baseia-se nos princípios do
governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as
democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente
os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
· As democracias protegem de governos centrais
muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local,
entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas
quanto possível.
· As democracias entendem que uma das suas
principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de
expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de
organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da
sociedade.
· As democracias conduzem regularmente eleições
livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não
podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único,
mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
· A democracia sujeita os governos ao Estado de
Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que
os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.
· As democracias são diversificadas, refletindo
a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em
princípios fundamentais e não em práticas uniformes.
· Os cidadãos numa democracia não têm apenas
direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado,
protege os seus direitos e as suas liberdades.
· As sociedades democráticas estão empenhadas
nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias
reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é
realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma
de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito
democrático”.
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